CONJUR.COM.BR27 de set. de 20183 minSTF mantém suspensos 3,3 milhões de títulos de eleitores sem revisãoPor sete votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, nesta quarta-feira (26/9), a arguição de...
CONJUR.COM.BR9 de out. de 20174 minReforma política libera financiamento virtual e proíbe candidato avulsoA reforma política recém-sancionada pelo governo Michel Temer (PMDB) muda uma série de regras para candidaturas já nas eleições de 2018....
CONJUR.COM.BR5 de out. de 20175 minFicha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide SupremoA extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou político previstos na Lei Complementar...
CONJUR.COM.BR25 de set. de 20172 minJuiz libera candidatura sem partido para advogado que quer ser eleito em 2018Os tratados internacionais ingressam no ordenamento jurídico brasileiro com força de lei ordinária. E, como o Brasil é signatário da...