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Cunha tenta levar para o Supremo ação conduzida por Moro


A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou ontem uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a 13.ª Vara Federal de Curitiba por “usurpação de competência” do juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato na primeira instância.

Os advogados do peemedebista pedem a suspensão imediata da ação penal que corre no Paraná, cujos réus são o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, o ex-diretor da Petrobrás, Néstor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Julio Camargo.

A defesa solicita, ainda, que o tribunal declare a nulidade de atos realizados no processo relativos a Cunha. O alvo é o depoimento de Camargo, que acusou o peemedebista de exigir US$ 5 milhões para manter contratos na estatal. Em depoimento na ação penal, Camargo disse que o suposto operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobrás, Fernando Baiano, afirmou estar sendo pressionado por Cunha para pagamento de propina.

Para levar a reclamação à Corte, os advogados argumentam que Moro “usurpou a competência” do STF e pedem que o processo seja remetido para Brasília. Eles classificam a oitiva de Camargo como uma “verdadeira anomalia jurídica”, que teria como tema central fatos relativos a Eduardo Cunha, parlamentar com prerrogativa de foro perante o Supremo. “Mostra-se fartamente demonstrado que o Juízo reclamado, ao realizar atos manifestamente investigatórios em face de agente público com prerrogativa de foro, usurpou de forma flagrante a competência desta Suprema Corte”, escreveram os advogados do presidente da Câmara.

Cunha é investigado desde março pela Procuradoria-Geral da República perante o Supremo por suspeita de ser beneficiário de pagamentos indevidos em razão de contratos celebrados pela Petrobrás para compra de navios-sonda e por exercer possível pressão sobre Julio Camargo para que fosse retomado o repasse ilegal de dinheiro, que teria suspenso por determinado momento.

Após as declarações de Camargo, o presidente da Câmara voltou a criticar a condução do processo e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Rompido oficialmente com o Palácio do Planalto, Cunha recuou no tom de suas declarações agressivas ao dizer que manterá as relações com o governo. “Não precisa estender bandeira branca porque não estou de fuzil de guerra”, afirmou, à noite, depois de ser questionado sobre a declaração do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que disse que estenderia a bandeira da paz no segundo semestre.

Acareações.

Mais cedo, porém, durante evento no Rio de Janeiro, o peemedebista provocou o Planalto ao dizer que, se for submetido a acareação com Camargo, também a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, todos do PT, devem ser confrontados com delatores da Lava Jato.

“Não tem nenhum problema. Mas aproveita e chama o Mercadante e o Edinho Silva para acarear com o (empreiteiro) Ricardo Pessoa e a Dilma para acarear com o (doleiro Alberto) Youssef. Acho oportunista querer falar em acareação. Estou disposto a fazer em qualquer tempo”, disse Cunha após almoço organizado pela Associação de Emissoras de Rádio e TV do Rio de Janeiro. “Aproveitem e convoquem todos os que estão em contradição. O ministro Mercadante e o ministro Edinho negam o que foi dito por Ricardo Pessoa. A presidente nega o que foi colocado pelo Youssef. Que façam acareação de todos.”

O pedido de acareação entre Cunha e Camargo foi protocolado pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA) na CPI da Petrobrás. . Youssef apontou o peemedebista como beneficiário de propinas e acusou Cunha de ameaçar sua família.

Edinho Silva e Aloizio Mercadante foram citados pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, em delação que tramita em segredo de Justiça. Edinho era o tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma no ano passado. Segundo a revista Veja, Pessoa disse que foi pressionado a doar R$ 7,5 milhões para a campanha.

A presidente foi mencionada por Youssef, que afirmou que ela e o ex-presidente Lula tinham conhecimento do esquema de propinas. O procurador-geral da República Rodrigo Janot entendeu que não caberia investigação contra Dilma.

BEATRIZ BULLA, VICTOR MARTINS, BERNARDO CARAM e LUCIANA NUNES LEAL

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