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Juiz de MS determina soltura de preso por mensagem de celular


Depois de uma inédita tentativa de conciliação trabalhista por meio de WhatsApp, realizada por uma juíza do DF, foi a vez de um magistrado de MS utilizar a tecnologia a favor da prestação jurisdicional.

Quando retornava da capital, após convocação do TJ/MS, o juiz de Direito Jessé Cruciol Júnior, titular da comarca de Sonora, foi surpreendido, ainda na estrada, com a informação de que um homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia havia quitado a dívida.

Para evitar que o réu ficasse encarcerado indevidamente, utilizou então o único meio disponível: determinou a soltura por mensagem de celular.

"Considerando que estou fazendo uma convocação pelo E. TJMS nesta data, e, nesse horário, retornando de Campo Grande, a única forma de decidir a presente, devendo o conteúdo dessa mensagem ser certificado nos autos. Trata-se de execução de alimento sobrevindo acordo sobre os valores. O MP manifestou-se favoravelmente à homologação. Assim homologo o acordo e determino a imediata soltura do executado, valendo cópia desta como alvará. Cumpra-se. 23/11/2015 às 18:50 min. Jessé Cruciol Júnior Juiz de Direito"

O processo tramita em segredo de Justiça.

#AtualidadesJurídicas

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