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Da Noruega a Cingapura, "lava jato" já chegou a 34 países; veja a lista


Por Marcos de Vasconcellos

Nascida em Curitiba, a operação “lava jato” já chegou a 34 países. Ao todo, são 97 pedidos de colaboração internacional. Enquanto o Ministério Público Federal já enviou pedidos a 28 países, 11 nações, por sua vez, encaminharam pedidos ao Brasil — alguns países se repetem nas duas listas — veja tabela abaixo.

A internacionalização mostra os problemas que ainda podem surgir para as empresas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. As companhias que fizeram delações premiadas, por exemplo, assumindo o pagamento de propinas, abriram a porteira para um novo round de ações fora do país. Advogados estrangeiros já notaram isso e correm ao Brasil paraformalizar parcerias.

Um dos exemplos da internacionalização da questão é a ação coletiva (class action) contra a Petrobras nos EUA. O processo tem como autores donos de ações da Petrobras. De acordo com eles, os contratos da estatal foram inflacionados em até 20% devido a esquemas de corrupção, e isso fez com que as demonstrações financeiras da petroleira fossem "materialmente falsas e enganadoras".

O próprio ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema, foi convocado para depor nos EUA. O mesmo pode acontecer com companhias que operaram dinheiro fora do país e, agora, assumem que o dinheiro era de corrupção.

Advogados que acompanham o caso apontam que o alcance da investigação sobre a Petrobras traz um novo cenário para uma notícia antiga. É possível, dizem, que isso explique por que a NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) grampeou pelo menos 29 integrantes do governo brasileiro, incluindo a própria presidente Dilma Rousseff. A existência de outras investigações sobre a Petrobras nos EUA transformaria um caso de espionagem em mera apuração de crimes.

De lá pra cá

Na mão contrária, a vinda de documentos de outros países para serem usados no processo brasileiro também já levantou polêmica. Conforme apontou reportagem da ConJur, o MPF driblou exigências legais para obter documentos na Suíça. Um pendrive com dados bancários de investigados na “lava jato” foi trazido por promotores sem seguir os trâmites determinados por lei. O uso dos documentos foi contestado, mas o juiz do caso em primeira instância, Sergio Moro, permitiu sua utilização.

A relação entre a Polícia Federal brasileira e a empresa canadense Research in Motion (RiM), fabricante dos aparelhos BlackBerry, também está entre as inovações na cooperação internacional da operação. Depoimentos prestados no decorrer da operação mostram que a PF e a RiM criaram um canal direto para cumprimento de ordens judiciais de quebra de sigilo, sem passar pelo Ministério da Justiça, pela Procuradoria-Geral da República ou pela subsidiária brasileira da companhia, violando regras de cooperação internacional em investigações criminais.

Veja os países que têm pedidos de cooperação em andamento na “lava jato”:

Cooperação Ativa (85 pedidos)

Alemanha

Antígua e Barbuda

Áustria

Bahamas

Canadá

China

Espanha

EUA

Gibraltar

Hong Kong

Ilhas Cayman

Ilha de Man

Itália

Luxemburgo

Macau

Noruega

Panamá

Portugal

Principado de Andorra

Principado de Liechtenstein

Principado de Mônaco

Holanda

Reino Unido

República Dominicana

Cingapura

Suécia

Suíça

Uruguai

Cooperação Passiva (12 pedidos)

Andorra

Costa Rica

Dinamarca

Itália

Guatemala

Principado de Liechtenstein

Panamá

Peru

Porto Rico

Suíça

Uruguai

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