CONJUR.COM.BR12 de nov. de 20153 minTJ-SP cassa liminares que mandavam USP fornecer "cápsula contra câncer"É irresponsável liberar substância química que promete cura de uma doença sem o mínimo rigor científico e ainda com duvidosa eficácia....
CONJUR.COM.BR6 de nov. de 20153 minDilma veta desaposentação e sanciona novas regras para aposentadoriaA presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.183/2015, que altera o cálculo da aposentadoria, que varia progressivamente de...
CONJUR.COM.BR5 de nov. de 20152 minSenado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídiaO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/11) o Projeto de Lei 141/2011, que regulamenta o direito de resposta nos meios de...
CONJUR.COM.BR4 de nov. de 20152 minCâmara derruba obrigação de informar planejamento tributário à Receita FederalO Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou os artigos que obrigavam contribuintes a...