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Aspectos relevantes dos contratos de distribuição
Os contratos de distribuição são, em sua maioria, executados por prazo determinado, a fim de permitir que os investimentos a serem...
MIGALHAS.COM.BR
20 de jul. de 20183 min de leitura


Autorização para quitar dívidas fiscais com precatórios aquece mercado
A autorização para que os credores de precatórios do estado de São Paulo possam utilizar esses títulos para pagar dívidas tributárias tem...
CONJUR.COM.BR
20 de jul. de 20182 min de leitura


Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna
A CF aboliu toda diferenciação entre filhos legítimos, ilegítimos ou adotados, sem qualquer ressalva de situações preexistentes. Todos os...
MIGALHAS.COM.BR
19 de jul. de 20183 min de leitura


Juiz do DF reconhece a existência de duas uniões estáveis simultâneas
Por Gabriela Coelho Uma decisão da Justiça do Distrito Federal levantou questões em relação aos novos conceitos de família. Isso porque o...
CONJUR.COM.BR
18 de jul. de 20182 min de leitura


STF suspende resolução da ANS sobre franquia e coparticipação em planos de saúde
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira, 16, aresolução 433/18, da Agência Nacional de Saúde...
MIGALHAS.COM.BR
18 de jul. de 20182 min de leitura


Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ACP
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento a recurso e determinou que Estado reembolse um ex-vereador que arcou com custas...
MIGALHAS.COM.BR
18 de jul. de 20182 min de leitura


A emissão de debêntures como alternativa para a capitalização das empresas
Em tempos de crise, os meios de capitalização de empresas ganham ainda mais destaque. A obtenção de crédito junto às instituições...
MIGALHAS.COM.BR
18 de jul. de 20182 min de leitura


Firmado acordo de previdência social entre Brasil e EUA
1. Em 30 de junho de 2015, foi assinado o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e os Estados Unidos da América que visa evitar a...
MIGALHAS.COM.BR
16 de jul. de 20183 min de leitura


O fim da contribuição sindical
No dia 29 de junho de 2018, o STF julgou ações de inconstitucionalidade que tinham por objeto a declaração da inconstitucionalidade da...
MIGALHAS.COM.BR
16 de jul. de 20182 min de leitura


Movimentação financeira não descaracteriza impenhorabilidade de poupança
A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou penhora que havia atingido conta poupança de um consumidor. O colegiado reconheceu a...
MIGALHAS.COM.BR
13 de jul. de 20181 min de leitura


Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP cassou decisão que decretou a prisão civil de um pai por débito alimentar. A decisão cassada...
MIGALHAS.COM.BR
13 de jul. de 20182 min de leitura


É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança
Com 22% da população mundial utilizando mídias sociais e 1,86 bilhão de usuários ativos, falar sobre planejamento sucessório e herança...
CONJUR.COM.BR
12 de jul. de 20184 min de leitura


Conheça os acordos internacionais previdenciários
Sabe-se que a globalização da economia e a necessidade exploração do comércio exterior são as principais causas da migração de pessoas...
MIGALHAS.COM.BR
12 de jul. de 20183 min de leitura


A importância da averbação do contrato em Locações Comerciais
É sabido que um contrato de locação comercial "bem elaborado" (e com todos os seus requisitos de validade presentes) traz segurança...
MIGALHAS.COM.BR
12 de jul. de 20183 min de leitura


STJ: Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado
Morte de consignante não extingue a dívida oriunda de crédito consignado com desconto em folha de pagamento, ficando o espólio ou os...
MIGALHAS.COM.BR
12 de jul. de 20182 min de leitura


Novas regras da Febraban sobre cheque especial entram em vigor
Entraram em vigor no último domingo, 1º/7, as novas regras criadas pelo comitê de autorregulação da Febraban que visam estimular o uso...
MIGALHAS.COM.BR
11 de jul. de 20181 min de leitura


Pensão alimentícia pode ter valor distinto para filhos de relacionamentos diferentes
A 3ª turma do STJ admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores...
MIGALHAS.COM.BR
11 de jul. de 20182 min de leitura


Senado aprova projeto de lei que regulamenta proteção de dados pessoais
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10/7), o Projeto de Lei da Câmara 53/2018 que define regras para proteção de dados...
CONJUR.COM.BR
11 de jul. de 20183 min de leitura


Mulher que engravidou após laqueadura não será indenizada
A 10ª câmara Cível do TJ/MG negou recurso de uma mulher que pedia indenização por danos morais e materiais por ter engravidado de gêmeas...
MIGALHAS.COM.BR
10 de jul. de 20182 min de leitura


Bitributação nas empresas de software
Com o advento da era moderna, o avanço das tecnologias cria um ambiente de constante transformação, expansão e aprimoramento de...
MIGALHAS.COM.BR
10 de jul. de 20182 min de leitura
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