MIGALHAS.COM.BR10 de mai. de 20184 minA indenização pela perda de uma chance no mercado de capitaisEm julgamento no dia 17 de abril de 2018, a 4ª Turma do STJ, no REsp 1.540.153, determinou o direito de investidor à indenização pelo...
CONJUR.COM.BR10 de mai. de 20182 minSTJ aplica direito ao esquecimento e obriga sites de busca a filtrar resultadosA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que sites de busca criem formas de evitar que o nome de uma promotora de Justiça...
MIGALHAS.COM.BR9 de mai. de 20182 minTJ/SP anula multa de trânsito por falta de notificação de autuaçãoA 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que condenou o Detran a anular auto de infração de trânsito e a cancelar as...
MIGALHAS.COM.BR9 de mai. de 20184 minConheça as ilegalidades do contrato bancário do consumidor: juros abusivosA concessão de crédito é um serviço massificado e propulsor da economia. Infelizmente, eventuais ilegalidades atingem uma considerável...